Como funciona o divórcio hoje
Desde 2010, o divórcio não exige tempo mínimo de separação nem um motivo: basta a vontade de um dos cônjuges. O que costuma exigir mais atenção são as questões que vêm junto, como a divisão dos bens, a guarda dos filhos e a pensão.
Divórcio consensual e divórcio litigioso
O divórcio é consensual quando o casal concorda com todos os termos: partilha, guarda, convivência e pensão. Costuma ser o caminho mais rápido e menos desgastante.
É litigioso quando não há acordo em algum desses pontos, e o juiz decide. Mesmo um processo que começa litigioso pode terminar em acordo, e buscar esse caminho, quando possível, faz parte do trabalho.
Divórcio extrajudicial (em cartório) e divórcio judicial
O divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando o casal está de acordo e a lei permite. Em regra, isso vale quando não há filhos menores ou incapazes, ou quando as questões relativas a eles já foram definidas na Justiça. A participação de advogado é obrigatória.
Nos demais casos, o divórcio é judicial. Avaliar qual caminho cabe no seu caso é uma das primeiras etapas do atendimento.
O que é definido no divórcio
- Partilha dos bens, de acordo com o regime de bens do casamento
- Guarda e convivência dos filhos menores (veja Guarda de filhos)
- Pensão alimentícia para os filhos e, em situações específicas, entre os ex-cônjuges (veja Pensão alimentícia)
- Uso do nome de casado ou retorno ao nome de solteiro
Como a Dra. Juliana atua
O atendimento começa com uma conversa para entender a sua situação, o regime de bens e o que é prioridade para você. A partir daí, a Dra. Juliana explica os caminhos possíveis, busca o acordo quando ele é viável e conduz o processo judicial quando é necessário, sempre com sigilo e informação clara em cada etapa.
Perguntas frequentes
Preciso que a outra pessoa concorde para me divorciar?
Não. O divórcio pode ser pedido mesmo sem a concordância do outro cônjuge. Nesse caso, ele é feito pela via judicial.
Quanto tempo demora um divórcio?
Depende do caminho. O consensual em cartório costuma ser o mais rápido. No judicial, o tempo varia conforme a complexidade do caso, a existência de acordo e o andamento da vara.
Moro em outra cidade ou no exterior. Consigo me divorciar?
Em muitos casos, sim. O atendimento pode ser feito online, e há meios de assinatura eletrônica e de representação por procuração. Cada situação é avaliada individualmente.
Quais documentos devo separar?
Documentos pessoais, certidão de casamento atualizada, certidão de nascimento dos filhos e documentos dos bens, como matrícula de imóveis, documentos de veículos e extratos.
Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui a consulta a um advogado. Cada situação deve ser analisada individualmente.